Menu

Author name: Pedraza Advogados

PLAT -Plano de Amortização Tributária

Informativos /

Como amortizar a dívida tributária, sem comprometer recursos financeiros já?escassos e necessários à continuidade operacional? Os consequentes planos de parcelamento especiais, com benefício de multa e juros, para alguns clientes, em situação financeira mais delicada, não foram suficientes para conseguir amortizar suas dívidas tributáriasA alta taxa de juros em anos anteriores, além de influenciar significativamente […]

PLAT -Plano de Amortização Tributária Read More »

Gestão Jurídica de Contratos "“ Questão de Governança

Informativos /

Quantos contratos há na sua empresa? Quando eles são renovados,?reajustados, vencem, alterados? Há alguém que acompanha a vida desses contratos? Considerando que nosso sistema jurídico permite a existência de contratos escritos e verbais, não estabelecendo para muitos contratos uma forma específica, podemos concluir que todas as empresas possuem inúmeros contratos, ainda que muitas das vezes,

Gestão Jurídica de Contratos "“ Questão de Governança Read More »

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

Informativos /

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019 Read More »

STJ: Insumos?são os bens e serviços essenciais para a atividade da empresa

Noticias /

Muito esperado pelo Fisco e pelos contribuintes, o processo que define o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da Cofins foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/2). Por cinco votos a três, o contribuinte saiu vitorioso porque a maioria dos ministros da 1ª Seção do tribunal entendeu que

STJ: Insumos?são os bens e serviços essenciais para a atividade da empresa Read More »

Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral

Noticias /

A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 860631, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF. No caso dos autos ““ que envolve disputa entre

Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral Read More »

Conheça o e-Defesa

Noticias /

A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e as funcionalidades do sistema e-Defesa. O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento

Conheça o e-Defesa Read More »

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural

Noticias /

Um frigorífico do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de excluir o ICMS do cálculo do Funrural. A decisão é a primeira nesse sentido que se tem notícia, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar a contribuição social válida. A sentença também baseia-se na decisão da Corte que excluiu

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural Read More »

Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração

Noticias /

A companhia de energia elétrica Light Sesa obteve na 28 a Vara Federal do Rio de Janeiro uma liminar (processo no 0007540-03.2018.4.02.5101) que a libera de realizar compensações com tributos pagos a mais sem a necessidade da entrega prévia da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) à Receita Federal. O envio antecipado dessa obrigação acessória ao Fisco

Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração Read More »

Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração

Noticias /

A companhia de energia elétrica Light Sesa obteve na 28 a Vara Federal do Rio de Janeiro uma liminar (processo no 0007540-03.2018.4.02.5101) que a libera de realizar compensações com tributos pagos a mais sem a necessidade da entrega prévia da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) à Receita Federal. O envio antecipado dessa obrigação acessória ao Fisco

Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração Read More »

Informativo nº 001/2018 – GARANTIAS BANCÁRIAS

Informativos /

As garantias bancárias são de extrema importância na concessão de créditos, de forma que confortam o credor no sentido de garantir maior segurança no cumprimento da obrigação, e garantem ao devedor, a possibilidade da obtenção de crédito, viabilizando negociações. Atualmente, as instituições financeiras brasileiras apresentam-se mais eficazes na intermediação de créditos, gerando resultados positivos e

Informativo nº 001/2018 – GARANTIAS BANCÁRIAS Read More »

Rolar para cima

Home

Quem somos

Atuação

Equipe

Publicações

Contato