“Na fraude, a pessoa rouba mais dinheiro, tem menos chance de ser encontrada e menos ainda de ser condenada”. Glen Harloff, presidente da Kroll no Brasil, ao Valor Econômico Uma pesquisa encomendada pela Kroll, noticiada pelo Valor Econômico, revelou uma diminuição das ocorrências de fraudes detectadas pelas grandes empresas brasileiras em 2016, em relação a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de presunções e regras de experiência para configuração do dano. Em julgamento recente (REsp 163729), os ministros lembraram que os danos morais sofridos
Informativo 004/2017 – Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem Read More »
Em complemento ao nosso informativo nº 002/2017, informamos que foram publicadas no D.O.U. de 01/02/2017 e 03/02/2017, respectivamente, a Instrução Normativa da RFB Nº 1.687/2017 e a Portaria da PGFN Nº 152/2017, regulamentando o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766/2017, que visa a quitação de débitos de natureza tributária ou
Informativo 003/2017 – Programa de Regularização Tributária – MP 766/2017 Read More »
O Microempreendedor Individual ““ MEI, é uma figura que se caracteriza por exercer uma atividade comercial com faturamento limitado a R$ 60 mil reais por ano. Tal resultado financeiro o incluí no regime tributário do Simples Nacional. Todavia, o ingresso ao referido regime requer o cadastramento de informações do empresário, dentre elas seu endereço e
Microempreendedor individual pode utilizar residência como sede de empresa Read More »
Foi publicada no D.O.U. de 05/01/2017 a Medida Provisória nº 766, instituindo o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Receita Federal do Brasil ““ RFB e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ““ PGFN. De acordo com a norma, a finalidade do programa é prevenir e reduzir processos administrativos ou judiciais relacionados a créditos
Informativo 002/2017 – Programa de Regularização Tributária – PRT – MP 766/2017 Read More »
O jornal Valor Econômico, em recente matéria sob o título “Gestão de contratos cresce nas organizações” (http://www.valor.com.br/empresas/4753125/gestao-de-contratos-cresce-nas-organizacoes), abordou a importância estratégica da gestão de contratos para as empresas, principalmente em cenários de gerenciamento de crise e ganhos de eficiência. Com o inevitável aumento da relações mercantis no âmbito das organizações empresariais e a complexidade e
Informativo nº 001/2017 – Gestão de Contratos Read More »
