No cenário corporativo atual, o compliance deixou de ser apenas uma exigência regulatória para se tornar um elemento estratégico indispensável à sustentabilidade e ao crescimento das empresas. Implementar um programa de compliance eficaz não apenas assegura a conformidade legal, como também fortalece a reputação corporativa, mitiga riscos e contribui para a construção de uma cultura organizacional ética e transparente.
O compliance anticorrupção, por exemplo, ganha relevância especial diante da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que introduziu a responsabilidade objetiva das empresas por atos lesivos à administração pública, independentemente de dolo ou culpa. Essa realidade impõe às organizações a necessidade de prevenir, detectar e responder a eventuais práticas ilícitas, evitando assim sanções severas que podem alcançar até 20% do faturamento bruto anual.
Nesse contexto, políticas claras de conduta, treinamentos periódicos e canais seguros de denúncia se tornam fundamentais para assegurar que colaboradores e parceiros compreendam os comportamentos esperados e estejam preparados para lidar com situações de risco.
No campo das relações de trabalho, o compliance trabalhista desempenha um papel igualmente estratégico, pois busca alinhar as práticas empresariais à legislação vigente, prevenindo litígios judiciais e promovendo um ambiente de trabalho saudável e transparente. Ao implementar medidas de compliance trabalhista, a empresa reduz significativamente os passivos judiciais e evita indenizações decorrentes de ações trabalhistas, além de fortalecer o clima organizacional e evitar sanções administrativas e danos reputacionais.
Mais do que atender a exigências legais, investir em programas de compliance fortalece a reputação empresarial e demonstra o compromisso com a ética e a responsabilidade social, tornando a organização mais atrativa para investidores e parceiros de negócios. Além disso, contribui para a sustentabilidade a longo prazo, mitigando riscos que poderiam comprometer a continuidade das operações e a própria imagem da empresa.
Diante desse cenário, fica evidente que o compliance, seja ele anticorrupção ou trabalhista, não é apenas uma obrigação legal, mas uma ferramenta estratégica que impulsiona a governança corporativa, a eficiência operacional e a perenidade dos negócios.
Em caso de dúvidas sobre compliance e a regularidade da sua empresa, recomenda-se uma análise jurídica especializada.
Por Julia de Carvalho Voltani Boaes
