Informativos

ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL

Em tempos de mudanças significativas na rotina judicial, causada pela pandemia do COVID-19 e o isolamento social decorrente da necessidade de redução do contágio, a realização da Assembleia Geral de[...]

A IMPORTÂNCIA NA REALIZAÇÃO DA DUE DILIGENCE

A Due Diligence, traduzida livremente para o português “diligência prévia” ou “devida diligência”, trata-se de uma metodologia a ser utilizada pelas partes envolvidas em um negócio para uma visão global[...]

MP do Contribuinte Legal

Foi publicada hoje (17), a Medida Provisória nº 899/2019, chamada de “MP do Contribuinte Legal”, que estabelece requisitos e condições para que a União e seus devedores ou as partes[...]

Reflexos da Lei 13.786/2018 ao Setor Imobiliário

Em 08.04.2019, publicamos informativo relatando as principais mudanças ao setor imobiliário decorrentes da denominada “Lei dos Distratos”. Diante da enorme relevância deste tema, vez que o judiciário tem recebido (e[...]

Medida provisória 881/2019 e a isenção da licença ambiental

Em 16 de maio de 2019, publicamos informativo escrito pelo escritório Esteves Pedraza Sociedade de Advogados, de autoria de Graziela Martin de Freitas (https://www.pedraza.com.br/artigos/informativo--mp-88119-e-as-inovacoes-no-codigo-civil), o qual apresentou as principais inovações[...]

INFORMATIVO: MP 881/19 e as inovações no código civil

No último informativo escrito pelo escritório, de autoria do Dr. Maciel Silva Braz, publicado no dia 09.05.2019 (https://www.pedraza.com.br/artigos/medida-provisoria-88119--mp-da-liberdade-economica), foram elencados os principais aspectos tributários trazidos pela recente Medida Provisória promulgada[...]

RESTRIÇÃO ILEGAL À RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST

Recentemente a Secretária da Fazenda do estado de São Paulo publicou o Comunicado CAT 06/2018 trazendo restrições ao direito à restituição do ICMS-ST. O Comunicado da Coordenadoria de Administração Tributária[...]

PLAT -Plano de Amortização Tributária

Como amortizar a dívida tributária, sem comprometer recursos financeiros já?escassos e necessários à continuidade operacional? Os consequentes planos de parcelamento especiais, com benefício de multa e juros, para alguns clientes,[...]

Informativo nº 001/2017 - Gestão de Contratos

O jornal Valor Econômico, em recente matéria sob o título “Gestão de contratos cresce nas organizações” (http://www.valor.com.br/empresas/4753125/gestao-de-contratos-cresce-nas-organizacoes), abordou a importância estratégica da gestão de contratos para as empresas, principalmente em[...]

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