Direito Tributário

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultoria Tributária e Financeira

Revisão da apuração dos tributos, a partir da análise crítica das demonstrações financeiras e declarações fiscais. Esse serviço nos permite conhecer o negócio do cliente e o mercado em que atua, conhecimento fundamental à identificação de oportunidades fiscais e ou contingências tributarias, ou ainda a possibilidade de reorganização de suas operações ou estrutura societária, com o objetivo de uma maior eficiência tributária e financeira.

Revisão das declarações fiscais, a partir da análise de consistência entre os valores dos tributos pagos, registrados na escrituração comercial e informados nas declarações fiscais, de modo a evitar que eventuais diferenças possam ensejar a lavratura de cobranças fiscais, aplicações de penalidades e a eventual restrição do contribuinte na obtenção de certidões negativas de débito.

Trabalhos especiais de identificação, quantificação, apropriação e compensação de créditos decorrentes de incentivos fiscais, pagamento de tributos a maior, bem assim, de projetos vinculados à lei de incentivos e, ou, subvenções governamentais.

Assessoria na realização de operações internacionais, mediante a constituição ou reestruturação societária, com vistas ao aproveitamento de tratados internacionais, a fim de se evitar a bitributação da renda ou sua redução.

Contencioso Tributário

Atuamos no patrocínio dos interesses de nossos clientes, tanto na esfera administrativa, como junto ao poder judiciário.

Na esfera administrativa elaboramos consultas, defesas e recursos, junto às administrações tributárias, tendo vasta experiência nos tribunais administrativos, oferecendo aos clientes defesa sólida e eficiente, inclusive realizando sustentação oral nas sessões de julgamento desses órgãos.

Na esfera judicial patrocinamos ações questionando a exigência de tributos cobrados indevidamente e realizamos o acompanhamento de "leading cases", junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais questões tributárias atualmente discutidas.